A Contêm Soluções Imobiliárias, que atua na cidade de São Paulo e tem sede em Osasco está deixando muitos clientes que têm o sonho de comprar a casa própria em situação de indignação. Isso porque a empresa anuncia imóveis em sites como Viva Real e Zap a valores muito abaixo do mercado e assim chama a atenção de muitos interessados. Mas no momento de fechar a venda, os consultores da empresa informam que, na verdade, o valor do imóvel é mais do que o dobro.
Foi o que aconteceu com o leitor Marcos (nome fictício) que visualizou o anúncio de um estúdio no bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, no valor de R$ 100 mil. Mesmo não sendo do setor imobiliário, Marcos desconfiou do preço e achou melhor confirmar. A consultora Michele, que trabalha no atendimento de vendas da Contêm confirmou que estava tudo certo e que Marcos poderia seguir em frente na negociação, sem preocupações.
E foi o que ele fez. O cliente foi até o banco solicitar uma análise de crédito imobiliário, conseguindo a liberação e aprovação do valor necessário para compra do imóvel junto à instituição. A ideia dele era de oferecer uma entrada no valor de R$ 40 mil e financiar o restante junto ao banco Santander.
Ao fazer a oferta à imobiliária o comprador se viu diante das primeiras incongruências por parte da corretora. Segundo ele, a consultora Michele informou que não seria interessante para o banco fazer a negociação daquela forma pois, para o Santander, somente seria vantajoso caso o imóvel fosse 100% financiado. Marcos estranhou a informação e decidiu validar tudo com o banco e, para sua surpresa, o banco informou que tal argumento não procedia. Na verdade, para o Santander, a possibilidade de Marcos oferecer uma entrada de 40% do valor do imóvel mostrava capacidade de compra.
Mesmo diante desta primeira informação estranha por parte da Contêm, o cliente decidiu avançar nas negociações. Perguntou quando ele poderia fazer uma visita. A consultora Michele informou que o sábado, o dia seguinte, seria um dia perfeito. Porém, mais tarde, ela informou por meio do whatsapp que o proprietário teria que fazer uma viagem e que somente poderia realizar a visita em uma quarta-feira. Marcos se viu diante da segunda postura estranha por parte da empresa, uma vez que considera que um intervalo de 4 dias, para quem quer vender um imóvel, soava muito inconsistente.
Ao longo destes quatro dias a negociação se demonstrou ainda mais esquisita. A mesma consultora agora estava informando ao cliente que o valor do imóvel era de R$ 110 mil. Marcos estranhou e tentou procurar pelo anúncio original do imóvel no site Viva Real, mas percebeu que o anúncio havia sido apagado.
Mas a maior decepção ainda estava por vir. No dia da visita, marcada para às 11h, Marcos recebeu uma ligação da consultora Michele, dizendo que o valor do imóvel agora era de R$ 210 mil e que o aumento de R$ 110 mil reais se justificava por um erro por parte do proprietário do imóvel. De acordo com a explicação da vendedora, o imóvel, na verdade, tinha uma dívida de financiamento e os 100 mil reais inicialmente anunciados seriam usados como uma entrada para o interessado que quisesse assumir aquela dívida.
Segundo o cliente, a atendente da Contêm disse ainda que tentaria convencer o proprietário a manter o valor inicialmente anunciado, os R$ 100 mil, a fim de poder proporcionar o fechamento do negócio.
O caso de Marcos mostra uma prática que tem se tornado comum no setor imobiliário. Isso porque a pandemia fez com que o setor passasse por um período de desaceleração, mas com o avanço da vacinação, a demanda que estava congelada teve um aumento expressivo, com mais pessoas buscando uma moradia nova.
A prática em questão acende um alerta do ponto de vista legal. O decreto 5.903/06 traz em seu artigo 9° que configuram infrações ao direito básico do consumidor a informação adequada e correta sobre os diferentes produtos e serviços, devendo toda empresa seguir essas normas ou podem sofrer penalidades.
O caso no qual um produto é anunciado em uma plataforma por um preço diferente daquele cobrado na hora de compra é uma forma de infração ao direito do consumidor e que pode ser passível de punição, enquadrando-se em uma prática abusiva. A multa se inicia no valor de R$ 1 mil reais, podendo chegar a valores muito maiores, uma vez que a empresa pode ser obrigada pelo Procon a vender o produto pelo valor anunciado.
Nosso leitor fez a denúncia também ao Creci, ao Procon-SP e à plataforma Reclame Aqui, que agora estão investigando o caso.